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A “conspiração” do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o MST

BRASIL - O MST e a agenda política gaúcha

Bruno Lima Rocha

domingo 13 de julho de 2008, postado por Bruno Lima Rocha

Rio Grande do Sul, Sul do Brasil, 02 de julho de 2008.

No Rio Grande a agenda política foi da corrupção estrutural para a ameaça do MST ao Estado de Direito. Poucas vezes vi, como politólogo e analista, o conceito de «agenda setting» ser tão bem aplicado. Na 5ª 26 de junho, o Programa Frente a Frente (TVE-RS, rede pública transmitido em todo o estado) expôs o pensamento de um membrodo Ministério Público do RS (MPE), o promotor (procurador da Justiça estadual) que defende a dissolução do maior movimento de massas da democracia liberal brasleira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Gilberto Thums é o autor do voto-relatório, aprovado por unanimidade em reunião “de caráter confidencial” do Conselho Superior do Ministério Público do RS, realizada em 3 de dezembro de 2007. O relatório se apóia no “trabalho de inteligência” feito por dois promotores no anterior, durante seis meses. Ali se constatariam os vínculos com as FARC e o treinamento de guerrilha. Simultaneamente em 2007 a Polícia Federal (PF) investigou o movimento e concluiu o contrário. Assim, a maior agência oficial de investigação brasileira, cuja Delegacia de Crimes Institucionais (Delint) tem à frente agentes e delegados especialistas em ordem política e social, concluíram o oposto dos dois procuradores do estado do Rio Grande do Sul. Ainda assim, o trabalho de investigação que foi levado em conta foi o do MPE e não o da PF!

Thums aponta em seu trabalho (16315-09-00/07-9, MPE) alguns encaminhamentos: desconstituição do MST como “movimento legítimo de reivindicação (Fls. 107); declarando-o ilegal e quebrando o vínculo com a Via Campesina e sua legitimidade em negociar com o poder público (Fls. 108-109); apontar uma equipe de promotores para promover uma Ação Civil Pública com vistas a executar as indicações acima, não havendo necessidade de investigar além do que foi apurado (Fls.110). O “segredo” acabou em 16 de junho, no auge da crise política estadual, quando corria o perigo de cair a governadora e sua equipe de inspiração gerencialista. No momento que a conjuntura política mirava o Palácio Piratini(casa de governo) e a Assembléia Legislativa (parlamento) chega uma petição de 20 laudas contra o MST na mesa de um juiz da comarca de Carazinho (Região do Planalto Médio, forte produtora de soja). As páginas são lidas, as partes não são chamadas e o despacho com ordem de despejo e desocupação sai no mesmo dia. Anexados como provas para a denúncia, constavam justamente o trabalho de Thums e um relatório do serviço reservado da Brigada Militar (PM2, órgão de inteligência da Polícia Militar gaúcha).

Este movimento orquestrado foi chamado de “guerra fria” simplesmente pela pela editora de Opinião do Valor Econômico, o jornal de economia e negócios mais importante do Brasil, portanto, muito longe de ser considerado uma publicação de esquerda. Segundo Maria Inês Nassif, “O MPE aciona a Justiça usando um discurso ideológico; um juiz decide em favor da preleção dos promotores; a Brigada militar responde prontamente às ordens judiciais”. De sua parte, Gilberto Thums na entrevista televisiva elogiara a governadora Yeda Crusius, dizendo que “ela não prevarica, nunca desautoriza uma ordem da Justiça”.

A conspiração contra o MST veio à tona para salvar um governo sob suspeita de corrupção endêmica. O conceito de agenda-setting, de impor a pauta foi usado à risca. A gritaria de denúncias e a reação da sociedade civil evitou o pior. Por outro lado, os holofotes livraram a economista Yeda Crusius, governadora do estado. Não por acaso, já em 1o de julho, o Senado da República autorizou a tomada de empréstimo por parte do estado do Rio Grande do Sul junto ao Banco Mundial. No jogo real da política, a luta pelo controle da pauta define onde é o alvo da vez. Trocaram de alvo e o fim estratégico, o controle do caixa do Rio Grande e o uso dos recursos hídricos para as papeleiras (pasteras) foi atingido.

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